Direito do Trabalho

• Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;

• Pareceres escritos sobre legislações;

• Mecanismos de flexibilização, tais como: contratos de trabalho por tempo determinado, contrato atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato;

• Estruturação de sistema de dispensa coletiva incentivada;

• Minutas de contrato de atividade de natureza civil ou comercial;

• Auditoria de aquisição ou due diligence;

• Instauração e acompanhamento de sindicâncias ou inquéritos internos para apuração de comportamentos irregulares de funcionários ou faltas graves;

• Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e
federais, inclusive Ministério Público do Trabalho;

• Dissídios coletivos jurídicos e econômicos;

• Conflitos de direito sindical (representação, contribuições etc.);

• Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa;

• Atuação em contencioso judicial perante as diversas esferas do judiciário laboral.